Na compra e venda de imóvel, a vaga de garagem não deve ser cobrada do consumidor.A compra de um imóvel representa na vida do cidadão uma das mais gratificantes situações da vida. É a coroação de todo um trabalho e...
O princípio da capacidade contributiva e os Impostos Reais.RESUMO:O princípio da isonomia consiste em garantia fundamental do indivíduo contra o poder estatal. Referido princípio aplica-se também...
Corrupção nossa de cada dia.Creio que estamos todos fartos de falar sobre corrupção. Contudo, o trabalho midiático intenso dos jornais, pasquins e folhetos diários...
Aposentadoria integral do servidor público federal: como fica?Tema que tem despertado grande interesse, não apenas de servidores federais, mas, também, daqueles que tencionam integrar uma carreira...
Direito a moradia digna!Como parte do processo de criação do senso comum relativo aos bens materiais e imateriais que compõem a nossa sociedade, é indiscutível o...